Fundo de gradiente com a cor azul da Mobi.e

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Atualizada a 21/10/2026

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A Mobi.e, S.A. compromete-se a disponibilizar o sítio Web mobie.pt em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web mobie.pt está parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

Os conteúdos seguintes não cumprem ainda o Decreto-Lei e estão em correção:

  • algumas áreas de conteúdo com deslocamento horizontal não são alcançáveis só com o teclado;

  • alguns documentos PDF publicados depois de 23 de setembro de 2018 são imagens digitalizadas, sem texto;

  • as páginas longas, como a política de privacidade, não têm um índice no topo;

  • o sítio está apenas em português.

Se precisar de um destes conteúdos num formato acessível, peça-o pelos contactos abaixo. Os documentos publicados antes de 23 de setembro de 2018 estão fora do âmbito do Decreto-Lei, mas também os disponibilizamos noutro formato a pedido.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-11-04.

De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas

(2026-11-04). Relatório: AccessMonitor

  • Ferramenta utilizada: AccessMonitor

  • Amostra: 8 páginas.

  • Principais resultados: no total das 8 páginas avaliadas, a pontuação média foi de 9,7 e a mais baixa de 9,4, na escala de 1 a 10 do AccessMonitor. Outras 10 páginas pedidas, entre elas a página inicial, não foram avaliadas, porque o validador respondeu com erro ou limitou os pedidos; estão listadas no relatório.

B. Avaliações manuais

(2026-11-04). Relatório: Checklist 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional

  • Amostra: 37 páginas.

  • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total de heurísticas aplicadas): 22/25

(2026-11-04). Relatório: Checklist Conteúdo

  • Amostra: 37 páginas.

  • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total de heurísticas aplicadas): 12/17

(2026-11-04). Relatório: Checklist Transação

  • Amostra: 3 páginas (os formulários de contacto e de adesão de detentores de pontos de carregamento).

  • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total de heurísticas aplicadas): 11/12

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência

Ainda não foram realizados testes de usabilidade com pessoas com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e funcionalidades do sítio Web mobie.pt, incluindo um conteúdo num formato acessível, utilize, por favor, os seguintes meios:

Respondemos no prazo de 10 dias úteis.

IV. Outras evidências

  • Os indicadores, os mapas e os formulários deste sítio vêm do Mobi.Data, onde cada gráfico tem um resumo em texto e uma tabela com os mesmos dados e cada mapa tem uma lista dos mesmos postos.

  • As declarações dos outros sítios Web da Mobi.e: data.mobie.pt e docs.mobie.pt.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode essa pessoa apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, antigo INR) disponibiliza um formulário de queixa por discriminação e encaminha as queixas para as entidades competentes.

Esta declaração segue o modelo do gerador de declarações de acessibilidade e usabilidade da ARTE, I.P.